TERMOS DE USO

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Limitação de uso

 

O usuário poderá acessar, fazer download e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O usuário não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, software, lista de usuário e outras listas, produtos ou serviços obtidos no portal. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de screen scraping ou database scraping para obter listas de usuários ou outras informações.

Ainda como condição de uso deste site, o usuário garante à IEQ SP que não usará este portal para nenhum propósito ilegal ou proibido por estes termos, condições ou observações. Quando da violação destes, a permissão de uso deste site será automaticamente encerrada.


Direitos autorais e marcas

 

Todo material deste portal (assim como sua apresentação e layout) é protegido pela legislação de Direitos Autorais, sendo de propriedade da IEQ SP, suas afiliadas ou seus parceiros. A reprodução, distribuição e transmissão dos direitos autorais dos materiais deste portal não são permitidas sem expresso consentimento da IEQ SP. As marcas, logotipos, produtos, sistemas, nomenclatura de serviços e outros materiais disponibilizados no portal são de propriedade da IEQ SP e suas afiliadas, sendo proibida sua utilização para fins comerciais, mas considerando-se as regras de utilização da marca, logotipos e símbolos descritos na seção Identidade Visual do portal. Todas as demais marcas, logotipos, produtos e sistemas porventura utilizados no portal pertencem aos seus respectivos proprietários, que autorizaram a IEQ SP a utilizar as mesmas.


Riscos tecnológicos

 

Todos os riscos derivados da utilização deste portal são do usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, a IEQ SP e suas afiliadas não serão responsabilizadas por este custo.

Informações, softwares, produtos e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões ortográficas. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente. A IEQ SP, suas afiliadas e/ou parceiros poderão fazer alterações, ajustes ou melhorias a qualquer momento.

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Mudanças no portal

 

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Alteração dos Termos de Uso

 

A IEQ SP poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes temos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivas e imediatas assim que estes se tornarem públicos. Para este efeito, é recomendado que o usuário consulte os Termos de Uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do portal pelo usuário subordina-se à aceitação dos termos que estiverem em vigor.


Lei aplicável

 

Quaisquer conflitos e/ou controvérsias relacionadas aos presentes Termos de Uso serão submetidas às leis do Brasil.